oi Pessoal!
Hoje eu vou protestar contra o CHUMBINHO!!
No dia 31 de outubro de 2010 tive minha gata Mia envenenada por chumbinho (infelizmente ela faleceu). A venda desse veneno é poíbida por lei, e ainda tem gente que compra para fazer essa covardia com os animais de estimação dos outros!
Fica aqui o meu protesto e um alerta, pois tal ato é crime e fere as leis de proteção animal. Caso o dono saiba quem é o responsável pelo envenenamento que seja feito um Boletim de Ocorrência na delegacia a fim de que o responsável seja devidamente punido. Assim que o Policial ou Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cabe cumprir a instauração de inquérito policial. Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer motivo, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação e negligência, previsto no Art. 319 do Código Penal que diz: "È crime retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal." Exija falar com o Delegado responsável, que tem o dever de lhe atender e de fazer cumprir a Lei. Faça valer seus direitos e o daqueles que não podem falar e sofrem em silêncio!
"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98
É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticado, nativos ou exóticos.
Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
Parágrafo 1°. – (...)
Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."
Fernanda B.
Quer protestar algo que está sendo feito contra o meio ambiente ou quer elogiar????
mande seu e-mail para "ecobloguni@gmail.com" que logo postaremos aqui seu protesto !
